Programa de TV inviabiliza candidatura do Dr. Luiz Ovando a vice de Adriane Lopes
Deputado negacionista se manteve como apresentador de programa de TV após prazo estabelecido pela lei eleitoral
Segunda-feira, 05 de Agosto de 2024 - 16:53 | Redação
Algumas horas depois de finalmente ter convencido o deputado federal e médico negacionista Dr. Luiz Ovando a integrar a sua chapa como candidato a vice, a prefeita Adriane Lopes levou nova invertida e agora terá que buscar outro nome para ocupar a vaga.
Isso porque o parlamentar continuou como apresentador do programa que comanda na TV Educativa mesmo após o dia 30 de junho, prazo fatal estabelecido pela lei eleitoral para que todos os apresentadores-candidatos saísem do ar.
No dia 17 de julho o deputado apresentou o programa Tribuna da Saúde pelo canal aberto 4.1 da TV aberta. Houve ainda transmissão nas redes sociais e no Youtube. O programa vai ao ar todas as sextas-feiras.
O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”.
O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa à emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária. A inobservância da regra também sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, duplicada em caso de reincidência.
Dificuldade
A prefeita Adriane Lopes vem há tempos enfrentando dificuldade para arranjar um candidato a vice. Em julho, Capitão Contar havia dito que não estava descartada a possibilidade de ser o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Adriane Lopes.
A opção pelo médico cardiologista, famoso pela fidelidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ocorreu após o ex-deputado estadual Capitão Contar (PRTB) recusar o convite feito pela senadora Tereza Cristina (PP). Também foram cogitados o ex-prefeito Alcides Bernal (PP) e o pecuarista Beto Figueiró (Novo).
Ovando, que hoje está no PP, foi filiado durante 14 anos ao PPS, sucessor do Partido Comunista e atual Cidadania. Ele ainda pertenceu ao PSC, PSL e União Brasil.
