Pré-candidato a prefeito de Ribas sob risco de ficar inelegível

Dois ex-prefeitos de Ribas do Rio Pardo foram inseridos na lista de agentes políticos que tiveram suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grossoi do Sul (TCE-MS) e que por conta disso correm o risco de serem declarados inelegíveis pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MS).

São eles José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, e Roberson Luiz Moureira, ambos do PSDB, este último pré-candidato a prefeito do município e que poderá ficar fora da corrida eleitoral caso haja decisão do TRE nesse sentido.

Ambos constam da relação de agentes políticos que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável, com imputação de débito e por decisão irrecorrível do TCE-MS.

Na lista divulgada nesta segunda-feira (22) pela Côrte, também há casos das contas de governo (Balanço-Geral) cujo julgamento já ocorreu pelo respectivo Poder Legislativo e o Decreto regularmente enviado ao Tribunal.

Na divulgação, o TCE esclarece que “não cabe ao Tribunal de Contas a tarefa de declarar a inelegibilidade dos gestores que figuram na relação encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo a matéria afeta à competência da Justiça Eleitoral, conforme dispõe o artigo 2º, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990”.

A relação inclui agentes políticos da Capital e interior, muitos deles com a pretensão de se candidatarem nas eleições municipais deste ano.