MPF pede bloqueio de R$ 24 milhões de Lula

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 24 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu filho caçula, Luís Cláudio. Os dois são réus em ação penal decorrente da Operação Zelotes, que investiga supostos crimes envolvendo a compra dos caças Gripen, fabricados pela sueca Saab.

O pedido de bloqueio de bens apresentado pela Procuradoria contra Lula e seu filho será analisado pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Nesse processo, o ex-presidente é acusado de cometer crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a acusação, o petista teria exercido interferências no governo de sua sucessora na presidência, Dilma Rousseff, para beneficiar empresas – entre elas a Saab. Além de Lula e de seu filho, também são investigados nesse processo o casal de lobistas Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

De acordo com a denúncia oferecida pela Procuradoria à Justiça, o petista teria atuado entre 2013 e 2015 para oferecer benefícios às empresas MMC, grupo Caoa e Saab, que eram clientes da empresa do casal Mauro e Cristina. Em troca, os lobistas teriam repassado pouco mais de R$ 2,5 milhões a Luís Cláudio.

O MPF alega que a compra de 36 caças Gripen pelo governo federal, em 2013, só ocorreu após a empresa de Mauro e Cristina interferir junto ao ex-presidente em favor da sueca Saab. O processo para eleger o modelo de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB) durou cerca de oito anos e resultou na maior compra militar da América Latina.

Ouvido em setembro como testemunha de defesa de Lula, no entanto, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, antecessor do petista, garantiu ao juiz Vallisney que o governo federal já tinha interesse em adquirir os aviões da Saab em 2002, portanto muito antes da efetivação da compra.

Além das aeronaves, essa ação penal também apura suposta negociação irregular envolvendo a Medida Provisória do governo que prorrogava incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos.

Os depoimentos do ex-presidente e de seu filho caçula estavam agendados para o fim de outubro e início deste mês, mas foram suspensos por determinação de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), atendendo pedido da defesa de Lula.

Lula pode ser alvo de segundo bloqueio - O ex-presidente Lula já teve quase R$ 10 milhões bloqueados judicialmente, somando valores encontrados em contas bancárias e em planos de previdência, em razão de sua condenação no caso tríplex na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada em julho pelo juiz Sérgio Moro, de Curitiba, que também determinou o sequestro de imóveis do petista naquela ocasião.

A defesa de Lula recorreu contra esse bloqueio na semana passada junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelos recursos da Lava Jato. Os advogados do petista alegam que o bloqueio de bens "configura manifesta ilegalidade que deve ser sanada desde logo inclusive para garantir a subsistência do ex-presidente".