22 de Maio de 2024

Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de bens de Lula, Instituto e Paulo Okamotto

Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 - 07:10 | Redação

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Justiça bloqueia quase R$ 30 milhões de bens de Lula, Instituto e Paulo Okamotto

Os bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do Instituto Lula e seu presidente, Paulo Okamotto, foram bloqueados pela Justiça Federal. Além desses, a L.I.L.I.S, empresa de palestras do petista, também teve seu patrimônio confiscado.

Decretada pela 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, a determinação tem o objetivo de garantir o pagamento da dívida fiscal de quase R$ 30 milhões de Lula com a União. A informação foi anotada pela Junta Comercial de São Paulo.

O débito em relação ao ex-presidente, ao instituto e à empresa de eventos, fica em torno de R$ 15 milhões. Já no caso de Okamotto, presidente do instituto, esse valor supera R$ 14 milhões.

Procuradas, as assessorias do Instituto Lula e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto, disseram que o bloqueio tem como objetivo limitar as possibilidades de defesa do ex-presidente. As defesas afirmaram que vão recorrer.

“A medida é mais um ataque de lawfare, a guerra jurídica contra Lula com fins políticos, para sufocar as atividades do Instituto Lula e dificultar o direito do ex-presidente Lula de se defender. Estamos recorrendo tanto do mérito, porque os impostos foram pagos, quando do bloqueio de bens”, escreveu em nota a assessoria do Instituto Lula.

O advogado de defesa do ex-presidente Cristiano Martins Zanin afirma que, “além de impor uma condenação sem base legal a Lula e privá-lo de sua liberdade em manifesta afronta à presunção de inocência assegurada na Constituição Federal, a Lava Jato quer retirar do ex-presidente qualquer possibilidade de defesa ao privá-lo de seus bens e recursos para garantir um débito tributário que ainda está sendo discutido na esfera administrativa e que não tem qualquer relação com os valores reais doados ao Instituto Lula”.

“O ex-presidente não tem os valores indicados no documento e a decisão de bloqueio foi impugnada por recurso, que aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 3a. Região", completa Zanin.

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