22 de Maio de 2024

Governo recoloca Padilha na liberação de emendas após atritos com Lira

Presidente da Câmara dos Deputados disse que ministro é seu desafeto pessoal

Quinta-feira, 18 de Abril de 2024 - 09:20 | Redação

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Governo recoloca Padilha na liberação de emendas após atritos com Lira
Arthur Lira e Alexandre Padilha (Foto: Adriano Machado).

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi recolocado, pelo governo, na liberação de emendas parlamentares, endurecendo a tensão com a Câmara dos Deputados.

As emendas parlamentares, que são os fundos que deputados e senadores direcionam para beneficiar suas bases eleitorais com projetos e infraestrutura, serão utilizadas para avançar as pautas do governo na Câmara.

A recolocação de Padilha foi feita através de uma portaria interministerial publicada na última sexta-feira (12), durante o embate entre o ministro e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo a portaria, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) precisa estar ciente sobre as indicações de emendas parlamentares que serão repassadas a ministérios. O texto é assinado por Padilha, Fernando Haddad (ministro da Fazenda), Simone Tebet (ministra do Planejamento) e Esther Dweck (ministra da Gestão e Inovação).

Agora, os ministérios que receberem solicitações de emendas parlamentares devem enviar a cópia das indicações de beneficiários à SRI em até cinco dias.

Ainda, membros do governo afirmam que a legislação que estabeleceu a pasta de Padilha já estipula que o órgão fique responsável pelo processo de liberação de emendas. Consequentemente, a portaria serviria apenas para operacionalizar essa função.

A decisão do governo incomodou líderes partidários, principalmente do bloco do Centrão, que articulou, no ano passado, um projeto de comunicação direta entre o Congresso e os ministérios responsáveis pelos repasses das emendas.

Em 2023, os parlamentares aprovaram um dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que aprova o encaminhamento das indicações dos recursos (emendas de bancada estadual e emendas de comissão) aos ministérios sem passar pela SRI.

Segundo apuração do Portal iG, neste ano, Lira ainda não recebeu emendas, enquanto aliados do governo, inclusive o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tiveram milhões de reais já liberados. Até o momento, R$ 2,4 bilhões foram repassados aos mais chegados de Lula.

De acordo com integrantes do governo, o impacto da portaria é mínimo, mas o ato gera mais um desgaste entre Padilha e o presidente da Câmara.

Desgaste entre Lira e Padilha

Na quinta-feira (11), Lira chamou Padilha de “incompetente”, em entrevista à imprensa. Ao ser perguntado sobre um suposto enfraquecimento de seu poder após a votação que manteve a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), o presidente da Câmara negou e responsabilizou Padilha pelos rumores.

"Essa notícia foi vazada do governo e, basicamente, do ministro Padilha, que é um desafeto, além de pessoal, um incompetente. Não existe partidarização. Eu deixei bem claro que ontem [quarta-feira] a votação foi de cunho individual, cada deputado responsável pelo voto que deu. Não tem nada a ver", afirmou Lira, após participação em uma feira agroindustrial na cidade de Londrina, no norte do Paraná.

Na sexta-feira (12), Padilha respondeu Lira, dizendo que não vai "descer a esse nível" e que seguirá sem "rancor". O ministro ainda citou o rapper paulistano Emicida.

"Sobre rancor, a periferia da minha cidade, São Paulo, produziu uma grande figura, o Emicida. Que diz: 'Mano, o rancor é igual tumor, envenena a raiz. A plateia só deseja ser feliz'", disse Padilha em evento no Rio de Janeiro.

"Sobre competência, deixo as palavras do presidente Lula que, no dia de ontem, falou sobre isso. Sobre o resto das palavras, eu não vou descer a esse nível. Eu sou filho de uma mãe alagoana, arretada, que sempre disse: ‘Meu filho, quando um não quer, dois não brigam'", afirmou o ministro.

Parlamentares afirmam que a tensão entre Lira e Padilha é antiga e não há como ter negociação com o ministro e a Câmara.

 

 

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