24 de Julho de 2024

Fim da guerra judicial: Lula vai permanecer na cadeia

Domingo, 08 de Julho de 2018 - 15:46 | Redação

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Fim da guerra judicial: Lula vai permanecer na cadeia

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Thompson Flores, decidiu por fim à batalha jurídica entre desembargadores da Corte e determinou que o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva permanecerá preso.

Mais cedo, um advogado do Ceará, Rodrigo Magalhães Nóbrega, entrou com um mandado de segurança no TRF4 para suspender a decisão do desembargador Rogério Favreto. O pedido foi endereçado a Thompson Flores. Segundo Magalhães, a decisão monocrática de Favreto traz insegurança jurídica ao país.

Thompson decidiu ainda que a legitimidade para definir ou não a soltura do ex-presidente cabe ao desembargador João Pedro Gebran Neto.

Veja as decisões deste domingo:

  • Pela manhã, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto decidiu conceder liberdade a Lula.
  • Em seguida, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador plantonista não tinha competência para mandar soltar Lula.
  • Logo depois, Favreto emitiu um novo despacho, reiterando a decisão de mandar soltar o ex-presidente.
  • No início da tarde, o Ministério Público Federal pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido de soltura.
  • O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, determinou que não fosse cumprida a decisão de Favreto.
  • Em resposta ao relator, o desembargador federal plantonista do TRF-4, Rogério Favreto voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Lula.
  • Finalmente, o presidente do TRF4, Thompson Flores, decidiu cassar todas as decisões de Favreto, que é desembargador plantonista e já foi filiado ao PT. Ele se desfiliou ao assumir o cargo no tribunal, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, após ser indicado pela OAB.

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