20 de Abril de 2024

Dino e Gonet serão sabatinados pelos senadores nesta quarta-feira

Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2023 - 04:57 | Redação

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Dino e Gonet serão sabatinados pelos senadores nesta quarta-feira

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), e o procurador Paulo Gonet, indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) respectivamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), serão sabatinados nesta quarta-feira (13) simultaneamente pelo Senado. Esta será a primeira vez em que os indicados à PGR e ao STF são sabatinados ao mesmo tempo.

Sob a liderança de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), as sabatinas conjuntas se tornaram frequentes, embora nunca tivessem sido aplicadas para avaliar candidatos a ministros do Supremo Tribunal Federal e procuradores-gerais da República.

Nesse arranjo, Dino e Gonet devem responder a múltiplas perguntas de uma só vez, enquanto os senadores terão menos tempo para intervenções, o que deve acelerar o processo, sendo possível até que não seja necessária outra sessão.

A expectativa é que, além da sabatina, a votação no plenário do Senado ocorra na própria quarta-feira. Para serem aprovados, os candidatos necessitam do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta.

Apesar do histórico político combativo de Dino, que gerou debates acalorados ao comparecer a comissões da Câmara neste ano, os legisladores confiam na tradição de um ambiente respeitoso, evitando grandes hostilidades.

Os aliados do ministro da Justiça também consideram que ele fez questão de se reunir com membros da oposição que já haviam declarado voto contrário a ele, buscando quebrar o gelo e garantir que a sabatina transcorra sem sarcasmo ou tensões exacerbadas.

Entre os contrários ao nome de Dino estão os senadores da bancada evangélica. No entanto, com a ajuda da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), ele buscou mediar o conflito com os parlamentares.

O que esperar

Para ser aprovado ao cargo pleiteado, tanto Flávio Dino quanto Paulo Gonet precisam de, ao menos, 41 votos.

Segundo o senador Weverton (PDT-MA), relator da sabatina de indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública ao STF na CCJ, Dino teria 53 votos. A declaração foi dada à CNN Brasil.

“Ao meu juízo, ele tem um piso. O que seria esse piso? Qual é a quantidade mínima que ele teria hoje dentro da Casa, por conta das nossas relações dentro da Casa. Quem nos conhece, sabe que nós dialogamos com todos os senadores e conversamos com todos eles”, explicou Weverton.

Já Gonet também não deve enfrentar problemas para sua nomeação, já que seu perfil conservador agrada até mesmo a oposição. Parlamentares associados ao bolsonarismo, como Bia Kicis (PL-SP), já haviam pedido a nomeação do procurador.

Parlamentares da oposição a Lula consideram que o procurador tem demonstrado as qualificações que eles veem como importantes para o próximo PGR. Isso é observado em senadores como Marcos do Val (Podemos-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM), ambos alinhados ao bolsonarismo. Contudo, ambos se opõem à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o STF.

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