22 de Maio de 2024

Deputados aprovam texto-base da suspensão da dívida do RS com a União

Proposta foi enviada pelo governo federal e terá duração de três anos

Quarta-feira, 15 de Maio de 2024 - 10:30 | Redação

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Deputados aprovam texto-base da suspensão da dívida do RS com a União
Inundações atingiram a maioria dos municípios do Rio Grande do Sul (Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o texto-base do projeto de lei complementar que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União em razão das enchentes que devastam o estado.

A proposta enviada pelo governo federal prevê a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul pelo período de 36 meses.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas. Com isso, o dinheiro poderá ser usado em ações para minimizar a tragédia e na reconstrução do estado. 

A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

Deputados federais votam agora destaques ao projeto.

Bancada gaúcha

A bancada de deputados federais do Rio Grande do Sul já apresentou 117 projetos com medidas de socorro ao estado, entre elas criação de auxílio emergencial para a população afetada, linha de crédito para a compra de móveis da chamada linha branca e auxílio a empresários do transporte público.

Agência Brasil

 

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