Supremo pode retomar retomar julgamento do recurso de Collor nesta quarta-feira
Ex-presidente ainda busca reduzir pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro
Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024 - 10:15 | Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta quarta-feira (13) o julgamento do recurso do ex-presidente Fernando Collor, que tenta reverter sua condenação a oito anos e dez meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mas a análise começará após o julgamento da “ADPF das Favelas”, um caso com grande expectativa e que envolverá muitas manifestações.
O julgamento de Collor foi interrompido no sábado (9), após um pedido de destaque do ministro André Mendonça, que levou o caso do sistema virtual para o plenário físico do STF. Antes da suspensão, a Corte já contava com a maioria de votos favoráveis à manutenção da condenação imposta pelo relator, ministro Alexandre de Moraes.
Collor foi condenado em maio de 2023, a uma pena de 8 anos e 10 meses, sendo 4 anos e 4 meses por corrupção passiva e 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro, no contexto de um esquema envolvendo a BR Distribuidora, investigado pela Operação Lava-Jato. A defesa do ex-presidente argumenta, no entanto, que houve uma divergência entre os ministros sobre a pena por corrupção passiva, o que, segundo a defesa, justificaria a redução da pena.
O STF agora analisa os embargos de declaração apresentados pela defesa, que aponta "obscuridades" e "contradições" na decisão. Um dos principais pontos levantados é a alegada prescrição do crime de corrupção passiva. Mesmo que a pena seja mantida, Collor ainda poderá recorrer, e só após esses recursos será definida a execução da pena, que pode implicar na prisão do ex-presidente.
A Operação Lava-Jato também investigou outros envolvidos no esquema de corrupção, como Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, operador do esquema, que recebeu pena de quatro anos e um mês, e Luis Amorim, executivo de seu conglomerado de mídia, que foi condenado a três anos e dez dias de prisão. Ambos negaram as acusações durante o julgamento.