Desembargadores afastados enfim recebem tornozeleiras eletrônicas

Doze dias após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), finalmente os cinco desembargadores afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por suspeita de venda de sentenças passarão a ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas.

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Os magistrados se encontraram na noite desta terça-feira (5) na Unidade Mista de Monitoramento Virtual da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), onde receberam os equipamentos.

"Como se trata de um processo que corre em segredo de justiça, não há mais detalhes a serem repassados", informou a Agepen ao jornal Correio do Estado. A ordem de uso das tornozeleiras foi dada pelo ministro Francisco Falcão, do STJ, no dia 24 de outubro.

Apesar da ordem do ministro também incluir restrição de contato entre os investigados, que não deveriam se encontrar, tudo indica que o pedido também não estava sendo respeitado, já que os cinco desembargadores foram juntos fazer a instalação da tornozeleira eletrônica.

O uso de tornozeleira foi definido pelo STJ como alternativa à prisão preventiva requerida pela Polícia Federal.

No dia 24 de outubro a Polícia Federal deflagrou a Operação Ultima Ratio, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Na ocasião, foram afastados de suas funções por 180 dias os desembargadores Sergio Fernandes Martins, presidente da Corte, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos e Marcos José de Brito Rodrigues. Magistrados aposentados, advogados, servidores do TJMS e empresários estão sob investigação.

Também foi afastado de suas funções o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Domingues Jerônymo, que ontem também recebeu a tornozeleira, assim como o sobrinho dele, Danilo Moya Jeronymo.