14 de Junho de 2024

Corte Internacional de Justiça ordena que Israel interrompa ofensiva em Rafah

Ordem foi adotada por um painel de 15 juízes de todo o mundo

Sexta-feira, 24 de Maio de 2024 - 14:30 | Redação

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Corte Internacional de Justiça ordena que Israel interrompa ofensiva em Rafah
Destruição causada por Israel em Rafah, no sul da Faixa de Gaza (Foto: Reuters/Mohammed Salem).

Os juízes da Corte Internacional de Justiça, o principal tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU), ordenaram nesta sexta-feira (24) que Israel interrompa a ofensiva militar à cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza.

Lendo uma decisão da Corte Mundial, o presidente do tribunal, Nawaf Salam, disse que as medidas provisórias ordenadas em março não abordaram totalmente a situação no enclave palestino sitiado e que as condições foram atendidas para uma nova ordem de emergência.

"Israel deve interromper imediatamente sua ofensiva militar" em Rafah, afirmou Salam.

A corte também ordenou que Israel abra a passagem de Rafah, entre o Egito e Gaza, para permitir a entrada de ajuda humanitária, e disse que o país deve fornecer acesso ao enclave a investigadores e relatar o seu progresso no prazo de um mês.

A ordem foi adotada por um painel de 15 juízes de todo o mundo em uma votação de 13 a 2, com oposição apenas de juízes da Uganda e de Israel.

O tribunal apoiou um pedido da África do Sul para ordenar que Israel interrompa sua ofensiva em Rafah, uma semana depois que o governo sul-africano solicitou a medida em um caso que acusa Israel de genocídio.

Do lado de fora, um pequeno grupo de manifestantes pró-palestinos agitava bandeiras e tocava uma música pedindo uma Palestina livre.

Israel tem repetidamente rejeitado as acusações de genocídio, classificando-as de infundadas e argumentando no tribunal que suas operações em Gaza são de autodefesa e têm como alvo os militantes do Hamas que atacaram o país em 7 de outubro.

Um porta-voz do governo israelense disse na véspera da decisão desta sexta-feira que "nenhum poder na Terra impedirá Israel de proteger seus cidadãos e perseguir o Hamas em Gaza".

Israel lançou seu ataque à cidade de Rafah, no sul do país, neste mês, forçando centenas de milhares de palestinos a fugir de uma cidade que havia se tornado um refúgio para cerca de metade dos 2,3 milhões de habitantes do enclave.

Rafah, no extremo sul de Gaza, também tem sido a principal rota de entrada de ajuda humanitária, e organizações internacionais afirmam que a operação israelense isolou o enclave e aumentou o risco de fome.

Os advogados da África do Sul pediram à corte na semana passada que impusesse medidas de emergência, dizendo que os ataques de Israel a Rafah devem ser interrompidos para garantir a sobrevivência do povo palestino.

O tribunal é o órgão máximo da ONU para julgar disputas entre Estados. Suas decisões são finais e obrigatórias, mas já foram ignoradas no passado. A corte não tem poderes de execução.

Uma decisão contra Israel pode aumentar a pressão diplomática sobre o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

O procurador do Tribunal Penal Internacional – um tribunal separado também sediado em Haia – anunciou na segunda-feira que havia pedido mandados de prisão contra Netanyahu e o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, bem como contra líderes do Hamas.

Agência Brasil

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