Seminário marca comemoração de um ano do Programa Primeira Infância do TCE-MS
Resultados já começam a aparecer, como os investimentos para a redução das filas de espera de vagas em creches
Sexta-feira, 30 de Agosto de 2024 - 10:39 | Redação
O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul realiza nesta sexta-feira (30) o 2º Seminário “A primeira infância e o município”. O evento, voltado para prefeitos, presidentes de Câmaras e secretários estaduais e municipais, marca a comemoração de um ano do lançamento oficial do Programa Integrado pela Garantia dos Direitos da Primeira Infância.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-MS, Jerson Domingos relembrou o trabalho ao longo do primeiro ano do programa e comemora os avanços, como a liberação de recursos estaduais para zerar a fila de espera por vaga em creche em Mato Grosso do Sul.
“Construímos um grupo de trabalho idealizando um futuro melhor para a nossa sociedade. E esse futuro começa onde? É no berço, é na primeira infância, dando a eles o direito de evoluir na formação como pessoa e oportunizar às mães o mercado de trabalho”, destacou Jerson em sua fala.
O presidente destacou que é obrigação de todos, garantir o direito constitucional das crianças, inclusive do Tribunal de Contas. “Por isso esse projeto. Acreditar que a vida pode ser melhor e que amanhã os nossos filhos possam ter uma oportunidade muito melhores do que a oportunidade que obtivemos”, disse.
O painel com o tema “A primeira infância: avanços e perspectivas” abordou a experiência do município de Vitória, o apoio ao municipalismo no MS, a intersetorialidade do PMPI de Campo Grande e, ainda, discorreu sobre exemplo de implementação de políticas públicas para a primeira infância em município do Estado.
Os palestrantes foram a secretária municipal de educação de Vitória (ES), Juliana Roshner Vianna Toniati; o secretário de educação de MS, Hélio Daher; o secretário de educação de Campo Grande, Lucas Bitencourt, e o secretário de educação, cultura e desporto de Alcinópolis, Jesus Aparecido de Lima.
Durante o Seminário também foi lançado o livro “Ações integradas para a garantia dos direitos da primeira infância: do planejamento ao controle”, uma coletânea de artigos fruto do trabalho intersetorial e integrado realizado pelos servidores do TCE-MS e parceiros da primeira infância.
A ex-conselheira doTCE-MS Mariza Serrano foi responsável pelo prefácio do livro e conta que a publicação é a garantia de que os prefeitos que darão continuidade aos trabalhos, irão lutar pela educação em cada município. Ela ainda destaca que o intuito é sensibilizar autoridades para a importância da educação.
