Eleições na OAB: advogados se movimentam para lançar chapa de oposição

Advogados insatisfeitos com a forma como a Seccional da OAB em Mato Grosso do Sul vem sendo administrada nos últimos anos, deram início nesta terça-feira (30), em Campo Grande, às discussões visando a formação de uma chapa de oposição para as eleições que acontecem em novembro.

O resgate do protagonismo da entidade nos temas relevantes da advocacia e de interesse da sociedade, assim como a necessidade de a gestão da Ordem ser oxigenada – em dezembro se completam 9 anos em que dois únicos advogados se revezam na presidência –, foram a tônica da reunião.

Lucas Rosa, um dos organizadores do encontro, disse que há muto tempo a entidade deixou de cumprir o seu papel classista e institucional.

“Abandonou a defesa dos interesses da advocacia e virou as costas para a sociedade, assumindo a condição de clubismo ao invés de incentivar a alternância na gestão, não abrindo espaço para que mais colegas possam ocupar cargos de relevância na diretoria executiva”, disse Lucas Rosa, ao externar sua impressão a respeito da atual administração da Ordem.

Morosidade da CPE

Segundo ele, várias situações demonstram que a OAB/MS deixou de cuidar do dia a dia da advocacia. A demora excessiva na expedição de atos processuais por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE) é uma delas, pontua.

“Não bastasse a morosidade, que gera descontentamento aos colegas e também aos juízes de primeiro grau, o canal de comunicação com a CPE, exclusivamente por e-mail e com prazo de resposta de 30 dias úteis, é causa de frustração e irritação”, diz Lucas Rosa, para quem a Ordem já deveria, “há muito tempo, estar em busca de solução junto ao Tribunal de Justiça”.

Taxas judiciais

Outra questão alvo de críticas dos advogados são os altos valores das taxas judiciais e cartorárias, reajustadas neste ano pelo Tribunal de Justiça e que acaba por inviabilizar a advocacia e restringir o acesso à Justiça Comum.

“Antes do reajuste, custas judiciais de R$ 5 mil, que eram exceção, transformaram-se em regra. Clientes desistem de ajuizar as ações, quando não optam pelos Juizados Especiais, não sem antes indagar se os honorários estão incluídos no elevado valor das custas”, destacou Lucas Rosa.

Além disso, argumenta, “para fazer qualquer recurso nos Juizados o valor do preparo passa de R$ 5 mil, o que inviabiliza totalmente o acesso à justiça”, lembrando ainda que as despesas elevadíssimas com escritura “contribuem para piorar a situação”.

Para ele, apesar de toda a advocacia ser prejudicada em função dos valores elevados, “lamentavelmente a Seccional da OAB não toma qualquer providência, como se não tivesse nada a ver com isso”.

Clube seleto

A reclamação dos advogados com relação à postura da OAB em Mato Grosso do Sul e também com a OAB Nacional é geral.

“Os problemas enfrentados pelos advogados em todo o Brasil estão sendo ignorados pela Ordem, que vive uma espécie de “clubismo”, exclusivo para poucos e seletos confrades”, argumenta Lucas Rosa.

Segundo ele, mesmo com o silêncio da OAB Nacional a respeito dos graves problemas enfrentados pelos brasileiros, “sobretudo com relação à postura do STF, ainda assim o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, fala em reeleição e não trata do tema que gera grande clamor, que são as eleições diretas para a presidência da nossa entidade”, diz.

Falência do sistema prisional

Na reunião foram destacados ainda problemas gravíssimos enfrentados pelos advogados criminalistas em função da completa falência do sistema prisional brasileiro, “que não merece uma única palavra pelos dirigentes da Ordem”, pontua Lucas Rosa.

Foi tratado também do clamor de muitos advogados para que a OAB discuta nacionalmente a possiblidade de os integrantes da classe terem direito ao porte de arma, possibilidade que jamais foi aventada pela OAB.

Movimento crescente

Reuniões como a que foi realizada nesta terça-feira, de acordo com Lucas Rosa, irão ocorrer com maior frequência e em todo o Estado, visando a ampliação das discussões sobre o futuro da OAB e da própria advocacia.

Participam da organização desses encontros de reflexão pelo menos oito ex-presidentes da Ordem, dentre os quais Leonardo Duarte, Fábio Trad, Carlos Marques, Carmelino Rezende, Elenice Carrile, Renê Siufi, Marcelo Barbosa Martins e Claudionor Duarte.

Outras lideranças da advocacia, como Rachel Magrini Sanches, André Xavier e Jully Heyder, além de dezenas de novos advogados, também estão à frente do movimento.

Revezamento na presidência

Em dezembro de 2024, completam-se 9 anos em que a presidência da OAB/MS vem sendo ocupada por meio de revezamento pelos advogados Elias Mansour Karmouche e Luiz Cláudio Alves Bito Pereira.

Mansour assumiu o cargo de vice-presidente da Seccional em 17 de junho de 2014, após a realização de eleição extemporânea, exercendo mandato-tampão até 31 de dezembro de 2015, ano em que foi eleito presidente.

Nessa condição permaneceu por dois mandatos, de janeiro de 2016 a dezembro de 2021, quando Bito Pereira foi eleito para sucedê-lo, cujo mandato se encerra em dezembro deste ano. Caso seja reeleito, o revezamento entre Bito e Mansour na presidência será de 12 anos, omputando-se o triênio 2025/2027.

Revezamento no Conselho Federal

O revezamento entre Mansour e Bito acontece também no Conselho Federal da Ordem. O atual presidente exerceu o mandato por seis anos, entre 2016 e 2021, período em que Mansour Karmouche ocupou a presidência da Seccional em Mato Grosso do Sul.

A situação se inverteu com o fim do mandato de Mansour, quando este passou a ocupar o cargo de conselheiro federal, em 2022, por conta da eleição de Bito Pereira para a presidência da Seccional.

Na disputa eleitoral deste ano, que acontece em novembro, em data ainda a ser definida, Mansour deverá tentar renovar seu mandato no Conselho Federal na chapa encabeçada por Bito, que por sua vez vai buscar a reeleição para a presidência da Seccional.