12 de Dezembro de 2024

Candidatos no 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

Sábado, 15 de Outubro de 2022 - 05:30 | Redação

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Candidatos no 2º turno não podem ser presos a partir deste sábado

Os candidatos que disputarão o segundo turno das eleições no dia 30 de outubro não podem presos a partir deste sábado. A regra vigora até 48 horas depois da votação.

Além da disputa à Presidência da República entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, 12 estados ainda não decidiram seus governadores e oito municípios ainda escolhem seus prefeitos e vices.

Além dos candidatos, profissionais que atuam diretamente na eleição, como mesários e fiscais, também já não podem ser presos por todo o país. Já para os eleitores comuns, a regra passa a valer no dia 25 de outubro.

Assim como no primeiro turno, as prisões são permitidas apenas em caso de flagrantes e quando houver desrespeito a salvo-conduto e por descumprimento de ações judiciais.

Segundo o  Tribunal Superior Eleitoral, as limitações à prisão no período eleitoral buscam garantir o livre exercício do voto e o equilíbrio da disputa, evitando a interferência no resultado do pleito.

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