24 de Julho de 2024

Analistas da Receita entram em greve e exigem "gratificação por eficiência"

Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 - 13:48 | Redação

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Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram hoje uma greve de duas semanas. Eles exigem que o governo pague o "bônus de eficiência", penduricalho criado para aumentar os salários da categoria. A impressão que se tem é a de que eles só trabalharão de forma eficiente se receberem o bônus, que não existia quando foram contratados após aprovação em concurso público. Na iniciativa privada não existe esse tipo de "incentivo", bancado pela população via pagamento de tributos cada vez mais pesados.

Segundo o Sindireceita, que representa o grupo, a adesão varia de estado para estado, chegando a mais de 80% no Nordeste e em Santa Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40%¨dos analistas tributários tenham aderido à greve. Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil. De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, conforme o desempenho. A categoria também é contra medidas que, segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade. Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e, posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora à greve de duas semanas completas. "O governo não tem nos recebido. A lei que deveria cumprir nosso acordo salarial foi sancionada no ano passado e até agora o governo não emitiu o decreto", afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita. "O bônus para o fucionário é um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais dos servidores", explica Odair. A greve, segundo o sindicato, afeta serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades. O sindicato diz que a greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava Jato. "A gente fez questão de não afetar as operações, pelo que representam para o país e para deixar claro para o governo que a gente não quer enfraquecer o órgão Receita Federal", diz Ambrósio. Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será estendida. Procurada, a Receita diz que não se manifesta sobre greve.

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