14 de Junho de 2024

Ministério Público e Procon-MS articulam ações pela igualdade étnico-racial

Terça-feira, 11 de Junho de 2024 - 09:53 | Redação

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Ministério Público e Procon-MS articulam ações pela igualdade étnico-racial
Reunião entre representantes do Procon-MS e do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do MPMS

Ações afirmativas conjuntas de igualdade étnico-racial foram tema, nesta segunda-feira (10), de reunião entre representantes do Procon-MS (Secretaria Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor) e do Núcleo de Promoção de Igualdade Étnico-Racial do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (Nupier-MPMS).

O secretário-executivo do Procon-MS, Angelo Motti, explica que a medida consiste em ampliar as atividades já em curso, como no caso do projeto ‘Procon vai as Comunidades Quilombolas e aos Territórios Indígenas’, que desde abril atua para sensibilizar consumidores e fornecedores sobre os direitos consumeristas.

Para o promotor de Justiça e integrante do Nupier-MPMS, Marcos André Santana Cardoso, a articulação permite capacitar servidores e com dados do Procon/MS estabelecer estratégias de fortalecimento da rede de proteção da igualdade étnico-racial, do ponto de vista do consumo.

“É uma relação mútua de troca. A ideia de tratar a questão racial nasceu dentro do Procon e isso é muito bom. A partir de hoje traçamos uma parceria”, destaca o promotor de Justiça.

Procon nas comunidades

Articulado pela Assessoria de Integração e Relações Institucionais, o projeto ‘Procon vai as Comunidades Quilombolas e aos Territórios Indígenas’ vincula o direito do consumidor em diálogo obrigatório com os direitos constitucionais.

Inédita, a iniciativa já foi realizada em comunidades indígenas nos municípios de Rochedo, Bodoquena e Dourados. Ela também reforça proposta do Governo de Mato Grosso do Sul de ser um Estado inclusivo.

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