14 de Junho de 2024

TJMS aumenta para R$ 95 mil gastos com escolha de monumento

Premiação em concurso para a substituição da estátua da deusa Themis no Fórum seria de R$ 45 mil na semana passada

Quarta-feira, 22 de Maio de 2024 - 17:51 | Redação

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TJMS aumenta para R$ 95 mil gastos com escolha de monumento
Estátua da deusa Themis vai ser removida da entrada do fórum após mais de duas décadas no local (Arquivo)

O Tribunal de Justiça reajustou para R$ 95 mil os gastos iniciais de R$ 45 mil estabelecidos como premiação no concurso para a escolha do monumento que substituirá a estátua da deusa Themis, que há mais de duas décadas está instalada no fórum de Campo Grande.

Os novos valores foram anunciados nesta terça-feira pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Fernandes Martins.

Segundo ele, será investido em torno de R$ 150 mil para a instalação da obra artística em frente ao fórum, o que significa que esse valor, somado às premiações, elevará para R$ 245 mil o custo final da substituição da deusa Themis ao bolso dos contribuintes.

A premiação para o 1º lugar, que até a última sexta-feira (17) seria de R$ 30 mil, subiu para R$ 50 mil.

Já o valor a ser pago ao 2º colocado saltou de R$ 10 mil para R$ 30 mil. Por sua vez, o terceiro colocado receberá R$ 15 mil ao invés do valor inicialmente previsto de R$ 5 mil.

A estátua da deusa Themis foi criada em 2002 pelo artista plástico sul-mato-grossense Cleir. O monumento, além dos custos com a sua construção, gerou gastos extras em uma manuteção ocorrida em 2011, quando o Tribunal desembolsou R$ 15,8 mil.

Dinheiro sobrando

A ideia de substituir a estátua Themis demonstra que o Poder Judiciário Estadual vive em um mundo extremamente privilegiado quando se trata da crônica falta de recursos no âmbito do Poder Executivo.

No final de 2022, o então presidente da Corte, o desembargador Carlos Eduardo Contar, lançou a pedra fundamental da construção do Palácio da Justiça, obra faraônica que mesmo antes de seu início já consumiu mais de R$ 4 milhões, gastos com empresas contratadas por dispensa de licitação.

Para a construção do prédio, cujo custo ainda é ignorado, será utilizada área com vegetação nativa que será desmatada no Parque dos Poderes. A construção ainda é incerta, pois o desmatamento está sendo questionado na Justiça.

TJMS aumenta para R$ 95 mil gastos com escolha de monumento
O desembargador Sergio Martins ao anunciar em frente ao fórum o novo valor da premiação (Divulgação/TJMS)

O concurso

O lançamento do concurso acontece na próxima terça-feira, dia 21 de maio, às 16h, no Fórum de Campo Grande. O certame será realizado pelo Departamento de Compras e Licitações do TJMS e consiste na seleção, escolha e premiação de projeto artístico cuja proposta inclua: memorial descritivo, representação gráfica, projetos executivos e complementares e execução do monumento, visando a criação e instalação de monumento artístico, incluindo sinalização com informações acessíveis sobre a obra artística, conforme regulamento do edital do certame.

O primeiro colocado receberá o prêmio de R$ 30.000,00; a segunda colocação no concurso será premiada com R$ 10.000,00. O terceiro colocado receberá R$ 5.000,00. 

Poderão participar pessoas físicas, jurídicas e consórcio de pessoas jurídicas, sendo aceitos também trabalhos realizados por equipes coordenadas por responsável legal pelo projeto inscrito. Não podem concorrer magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual e pessoas ligadas a qualquer um deles. 

Também é vetada a participação de pessoas ligadas a membros da comissão julgadora, entidades da administração pública direta ou indireta, menores de 18 anos e pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os poderes municipal, estadual e federal. É vedada a participação de um concorrente com mais de um projeto e mesmo em consórcio ou equipes.

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