Universidades federais só têm como funcionar até setembro
Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 - 06:48 | Redação
O cenário de crise financeira que atinge o País também afeta o funcionamento das universidades federais. Com a redução nos recursos enviados pela União, as instituições têm de apelar para medidas como renegociação de contratos e redução nos cardápios em restaurantes universitários. Mesmo assim, falta verba para manutenção e para o pagamento de contas.
Os efeitos da crise são tão graves que, de acordo com o presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Emmanuel Tourinho, os valores de custeio previstos para este ano para as universidades não são suficientes nem mesmo para as despesas regulares com energia, vigilância, limpeza, bolsas para os alunos de baixa renda e serviços de manutenção das instalações.
Tourinho afirma que não há recursos nem para concluir as obras já iniciadas. Nas universidades mais antigas, há problemas de infraestrutura por causa da falta de manutenção. Já as instituições novas estão funcionando em prédios alugados. Isso porque não têm verba para finalizar os serviços nas instalações próprias.
“Não será possível manter as instituições funcionando adequadamente se esse quadro não for rapidamente alterado. Os valores liberados até agora só garantem o funcionamento das instituições até setembro”, diz o presidente da Andifes.
Tourinho, que além de presidir a associação também é reitor da UFPA (Universidade Federal do Pará), afirma que é “imprescindível” a recomposição imediata dos orçamentos das universidades federais. “Estamos falando de um patrimônio dos mais valiosos para a sociedade brasileira e que está sendo colocado em risco. O prejuízo no longo prazo será incalculável”, alerta.
Para tentar amenizar os problemas, o MEC (Ministério da Educação) anunciou na semana passada um aumento em cinco pontos percentuais no limite de empenho para custeio e investimento de universidades e institutos federais. A medida fez com que o limite de custeio – utilizado para a manutenção das instituições de ensino – passasse de 70% de 75%. O limite de capital, usado para a aquisição de equipamentos e para a realização de investimentos, foi elevado de 40% para 45%.
O presidente da associação adverte que, mesmo com a liberação, a situação das instituições não muda em relação à capacidade de honrar com os compromissos financeiros até o mês de setembro. “Para 2018, o quadro é também preocupante. Não temos ainda a previsão de recursos para investimento, nem a correção dos recursos de custeio”, diz Tourinho.
A UnB (Universidade de Brasília) estima que, neste ano, o deficit orçamentário será de R$ 105,6 milhões. Já a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) projeta que, até o fim do ano, o déficit será de R$ 40 milhões. A situação orçamentária é considerada crítica também pela direção da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Para este ano, o orçamento é 6,7% menor do que no ano passado.