Raquel Dodge defende prisão após 2ª instância

Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 - 09:05 | Redação

Em discurso hoje na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2018, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender a prisão após condenação em segunda instância. Após a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) — confirmando sentença do juiz Sergio Moro que considerou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro —, a presidente do STF, Cármen Lúcia, cogitou rediscutir o tema no tribunal, o que poderia levar a um adiamento do cumprimento da pena. Mas, depois, voltou atrás e disse que não pautaria a questão.

"Como instituição de Justiça, o Ministério Público tem agido e pretende continuar a agir com o propósito de buscar resolutividade, para que a justiça seja bem distribuída, para que haja o cumprimento da sentença criminal após o duplo grau de jurisdição, que evita impunidade, para defender a dignidade humana, de modo a erradicar a escravidão moderna, a discriminação que causa infelicidade, e para assegurar acesso à educação, à saúde e a serviços públicos de qualidade, de modo a garantir vida longa e feliz para todos", afirmou Dodge.

Em 2016, quando o STF examinou o tema pela última vez, o placar da votação foi de seis votos a cinco pelas prisões depois da sentença confirmada pela segunda instância. Antes disso, a prática era esperar o trânsito em julgado, o que na prática permitia recorrer em liberdade nos tribunais superiores. Desde então, ministros mudaram de ideia e, com a morte de Teori Zavascki, Alexandre de Moraes o substituiu. No novo cenário, a expectativa é de que, se o caso for pautado novamente, ao menos seis ministros votem para que se possa recorrer por mais tempo em liberdade.

Em seu discurso, Dodge também apontou alguns problemas presentes no Brasil, como a corrupção disseminada. Assim, é preciso que a justiça não seja demorada.

"O Ministério Público irmana-se ao sentimento dos membros desta augusta corte, que reconhecem que vivenciamos os brasileiros a dura realidade de aumento da violência urbana, de corrupção ainda disseminada, de crise nas prisões e de sentimento de impunidade. A efetividade da Justiça é um valor importante para os brasileiros. Sua ausência ocasional gera uma forte sensação de impotência e de insatisfação, mas sua ausência duradoura provoca danos para a sociedade e para a democracia. A experiência de uma realidade dolorosa, para muitos brasileiros, reclama urgência de resultados e uma justiça que não tarde", disse a procuradora-geral.

Ela citou ainda Ulysses Guimarães, que presidiu a Câmara dos Deputados e morreu em 1992. Em 1988, ele tinha dito: "Não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública."

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