22 de Junho de 2024

Em carta, grávida pede liberdade a Gilmar Mendes

Sábado, 24 de Fevereiro de 2018 - 07:44 | Redação

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Em carta, grávida pede liberdade a Gilmar Mendes

Sem dinheiro para pagar um advogado, mas atenta ao noticiário, Rosa Maria da Conceição, que cumpre pena no Presídio Feminino de Brasília, tem escrito cartas ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pedindo que ele intervenha em seu favor. A informação é do jornal O Estado de São Paulo.

“Não sou uma presa importante da Lava Jato, mas gostaria muito que o senhor me concedesse um habeas corpus”, escreveu Rosa, que foi condenada a 12 anos e 10 meses em regime fechado. Ela conta também que acompanha “todas as entrevistas” do ministro na televisão – e, por isso, deve estar ciente de que Mendes já mandou soltar 16 investigados pela operação Lava Jato.

Ela descreve Gilmar Mendes como “um homem muito justo” e pede a liberdade para que possa cuidar da filha, que passa por “problemas psicológicos” – o pai, conta Rosa a Gilmar, já faleceu. “Sei que sou uma presa sem nenhuma importância, mas peço ao senhor uma oportunidade de sair e cuidar dos meus filhos”, pede Rosa.

A carta chegou ao STF em 10 de fevereiro e, embora endereçada ao gabinete de Gilmar, o pedido ficou a cargo da presidente do tribunal, a ministra Cármen Lúcia.

O pedido de liberdade (habeas corpus), contudo, não cumpre os requisitos técnicos necessários. A ministra, assim, negou o pedido, e orientou que um advogado da defensoria pública auxilie Rosa junto aos tribunais.

Prisão domiciliar para mães e grávidas - Na terça-feira passada, 20, o STF decidiu que o direito da prisão domiciliar deve ser concedido a todas as mulheres presas preventivamente que estejam grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. Cerca de 4 mil mães devem ser beneficiadas pela decisão. Rosa, contudo, não está em prisão preventiva, e a decisão, portanto, não a beneficia diretamente.

O direito só valerá para detentas que aguardam julgamento e que não tenham cometido crimes violentos, e dependerá da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe.

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