Cai liminar e navio com mais de 25 mil bois deixa o Porto de Santos
Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 - 07:05 | Redação
O navio com 25 mil cabeças de gado a bordo recebeu autorização para deixar o Porto de Santos, no litoral de São Paulo, após determinação da Justiça Federal na noite de ontem. A decisão de urgência atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que intercedeu no caso a pedido do Governo Federal. Ativistas alegam maus tratos.
O ministro Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, reuniu-se com o presidente Michel Temer ao longo do dia para buscar uma solução ao impasse. A ministra Grace Mendonça, da AGU, recorreu Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que derrubou a liminar de instância inferior que impedia a saída da embarcação.
Entre 26 e 31 de janeiro, o cais do Ecoporto, na Margem Direita do complexo portuário, recebeu os bois que eram criados em fazendas no interior paulista, distantes 500 quilômetros do litoral. Os animais foram comprados pela Turquia e o embarque no navio Nada, o maior do tipo no mundo, teve que ser suspenso por ordem judicial.
Trata-se da segunda operação com carga viva no cais santista após 20 anos. Ativistas ligados à proteção animal alegam que os bois são vítimas de maus tratos. A prefeitura multou a empresa responsável pelos bovinos, em R$ 1,5 milhão, com essa mesma justificativa e, depois, em R$ 2 milhões, por poluição ambiental.
O ministro diz que foi surpreendido com as decisões judiciais. Determinou-se a suspensão do embarque (faltam cerca de 2 mil bois), o desembarque daqueles animais já a bordo e a inspeção sanitária no navio. Na vistoria, o laudo da Vigilância Agropecuária afastou maus tratos e atestou as boas condições sanitárias do navio.
Durante a manhã de domingo, o vice-líder do governo na Câmara, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), a pedido do presidente Temer, ainda segundo o ministro, fez uma vistoria na embarcação. O parlamentar foi hostilizado pelos ativistas ao afirmar que não verificou sinais de maus tratos, apesar de encontrar animais sujos.
Na decisão, a desembargadora federal do TRF, Diva Prestes Marcondes Malerbi, determina que o navio Nada inicie viagem “imediatamente”. Segundo informações da autoridade portuária, o navio já deixou o porto.
O Nada tinha previsão para deixar o cais santista na madrugada de quinta-feira (1), mas a Marinha do Brasil o reteve, por determinação das ordens judiciais. "Se a liminar não caísse, iríamos recorrer ao STJ imediatamente. Além da inviabilidade da logística reversa, para o desembarque, o cheiro da embarcação já incomoda a cidade".
